DO ELNETENCONTROS.COM
1. Introdução
O ELNETENCONTROS.COM está comprometido em garantir a segurança e o bem-estar das crianças que possam acessar nossa plataforma. Implementamos diretrizes rigorosas para proteger os menores contra conteúdo inadequado, interações impróprias e qualquer forma de exploração online.
2. Idade Mínima de Uso
O uso do ELNETENCONTROS.COM está pautado por toda legislação brasileira vigente, principalmente a Lei 10.406/2002 (CC - Código Civil), a Lei 8.078/90 (CDC – Código de Defesa do Consumidor) e a Lei 8.069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente). Conforme cláusulas 2.7, 2.7.1 e 2.7.2, o site e o aplicativo podem ser acessados por pessoas que tenham entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, sendo ele jovem relativamente capaz. Pessoas, acima de 18 (dezoito) anos, poderão, ou não, se comunicar com outras maiores de 16 (dezesseis), à seu critério e sob sua inteira responsabilidade, sem nunca ir contra a legislação vigente com esses contatos e isentando o ELNETENCONTROS.COM de qualquer responsabilidade nesses casos. Crianças e adolescentes menores dessa idade não devem criar contas ou utilizar a plataforma sem a supervisão de um responsável legal.
3. Proteção de Dados e Privacidade
Não coletamos deliberadamente informações pessoais de crianças menores de 13 anos.
Em caso de identificação de um usuário menor de idade sem autorização parental, a conta será removida imediatamente.
Utilizamos medidas de segurança rigorosas para proteger informações sensíveis e garantir a privacidade dos usuários.
4. Moderação e Conteúdo Apropriado
Todo o conteúdo gerado por usuários é monitorado para evitar a exposição de crianças a materiais inadequados.
Mensagens, comentários e interações são revisados regularmente para garantir o cumprimento das diretrizes de segurança.
Denúncias de conteúdo inadequado podem ser feitas diretamente pelo site ou aplicativo e serão analisadas com prioridade.
5. Prevenção de Contatos Indevidos
O ELNETENCONTROS.COM proíbe interações inadequadas entre adultos e menores de idade na plataforma.
Contas suspeitas ou relatadas por comportamento inapropriado serão investigadas e podem ser removidas.
Alertamos os usuários para não compartilharem informações pessoais e denunciamos qualquer tentativa de abuso ou exploração infantil às autoridades competentes.
6. Denúncias e Ações
Mantemos um canal dedicado para denúncias de abusos e violações das nossas diretrizes de segurança infantil.
Os usuários podem reportar conteúdo ou interações suspeitas diretamente na plataforma.
Trabalhamos em cooperação com autoridades para garantir que qualquer caso de risco infantil seja tratado com a seriedade necessária.
7. Conscientização e Educação
Incentivamos o uso responsável da tecnologia e promovemos boas práticas de segurança digital.
8. Atualização da Política
Esta política será revisada periodicamente para garantir que continue eficaz na proteção das crianças na plataforma. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários de forma transparente.
9. Contato
Para dúvidas ou denúncias relacionadas à segurança infantil, entre em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail: equipe@amoremcristo.com.
Nosso compromisso é garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários da nossa comunidade.